Termos de utilização dos nossos serviços.
Última atualização: 12 de Maio de 2026
Ao acederes ao website lusidigital.pt, submeteres um formulário (contacto ou briefing) ou contratares serviços da Lusi Digital, aceitas integralmente estes Termos e Condições. Se não concordares com qualquer parte, não deves utilizar os nossos serviços.
Lusi Digital é um projeto operado por João Couto, sediado em Portugal, com atividade 100% remota.
Telefone / WhatsApp: +351 912 063 182
A Lusi Digital fornece serviços de design e desenvolvimento web, lojas online, gestão de redes sociais, consultoria e marketing digital. Os pacotes oferecidos à data desta política são:
Projetos (pagamento único):
Subscrições (mensal):
As condições específicas (incluso/excluído, número de revisões, prazos) constam da proposta enviada ao cliente, que prevalece em caso de divergência face a esta cláusula. Reservamo-nos o direito de actualizar pacotes e preços, com efeitos apenas para contratações futuras.
Os prazos indicativos por pacote são comunicados na proposta. O cumprimento depende da entrega atempada, por parte do cliente, dos conteúdos necessários (textos, imagens, acessos, validações). Atrasos do cliente prolongam proporcionalmente o prazo de entrega, sem responsabilidade da Lusi Digital.
Cada pacote inclui rondas de revisões definidas na proposta. Revisões adicionais ou alterações de âmbito (novas funcionalidades, redesenho de páginas já aprovadas) são orçamentadas separadamente, ao valor-hora então em vigor.
Após pagamento integral, os trabalhos produzidos especificamente para o cliente (design final, código original, conteúdos criados) tornam-se propriedade do cliente. Mantêm-se propriedade dos respectivos titulares: bibliotecas open-source, fontes tipográficas com licença própria, imagens de stock licenciadas e templates de terceiros. A Lusi Digital reserva-se o direito de exibir os trabalhos realizados no seu portfólio público, salvo solicitação contrária do cliente.
Se contratares como consumidor (pessoa singular, fora do âmbito da tua atividade profissional), dispões, nos termos do DL n.º 24/2014, de 14 dias para resolver o contrato sem invocar motivo, contados desde a sua celebração. No entanto, se solicitares expressamente que a execução dos serviços comece dentro deste prazo, perdes o direito de livre resolução assim que o serviço for integralmente prestado.
As subscrições mensais não têm fidelização. Podem ser canceladas a qualquer momento, mediante aviso por escrito (email ou WhatsApp) com 15 dias de antecedência face à próxima data de cobrança. Mensalidades já cobradas não são reembolsáveis, mas o serviço mantém-se ativo até ao fim do período pago.
A Lusi Digital não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços. A responsabilidade total fica limitada ao valor efectivamente pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento causador. Nada nesta cláusula limita responsabilidade por dolo ou negligência grave.
Não garantimos resultados específicos de marketing (visitas, leads, vendas, posicionamento em motores de busca), uma vez que dependem de factores externos (mercado, comportamento dos utilizadores, algoritmos de plataformas terceiras). Comprometemo-nos com a qualidade técnica e estratégica do trabalho contratado.
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pelo RGPD.
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio são competentes os tribunais da comarca do domicílio do consumidor. Os consumidores podem ainda recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, consultáveis em www.consumidor.gov.pt.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página. Para serviços já contratados, prevalecem os termos vigentes à data da contratação salvo aceitação expressa de nova versão.
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Localização: Portugal (atividade 100% remota)